Termos de Uso
Estes Termos de Uso regulam a utilização do site e dos produtos digitais oferecidos pela Método Noturno Conteúdo Digital LTDA, inscrita no CNPJ 52.418.730/0001-09, com e-mail de contato contato@metodonoturno.com (doravante "Empresa", "nós"). Ao acessar o site ou efetuar uma compra, você concorda com os termos abaixo.
1. Objeto
O site oferece conteúdo informativo e materiais digitais (vídeos, e-books, métodos guiados) relacionados a hábitos de sono e bem-estar. O conteúdo é de natureza educacional e não substitui consulta, diagnóstico ou tratamento médico realizado por profissional habilitado.
2. Cadastro e responsabilidades do usuário
- O usuário declara que as informações fornecidas são verdadeiras, completas e atualizadas.
- O usuário é o único responsável pela guarda e sigilo de suas credenciais de acesso, quando aplicável.
- O usuário se compromete a utilizar o site e o produto adquirido de forma lícita, respeitando estes termos e a legislação vigente.
3. Compra e pagamento
As compras são processadas por gateways de pagamento parceiros, em ambiente seguro. O acesso ao produto digital adquirido será liberado após a confirmação do pagamento, conforme prazo do meio escolhido (cartão, Pix ou boleto).
4. Garantia e direito de arrependimento
Em conformidade com o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, o usuário pode solicitar o cancelamento da compra em até 7 (sete) dias corridos contados da data do pagamento, com restituição integral do valor pago, mediante solicitação ao e-mail contato@metodonoturno.com.
5. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo do site (textos, imagens, vídeos, áudios, marca, layout e código) é de propriedade exclusiva da Empresa ou licenciado a ela, sendo protegido por direitos autorais. É proibida a reprodução, distribuição, modificação, comercialização ou qualquer forma de uso não autorizado, no todo ou em parte, sob pena das sanções legais cabíveis.
6. Aviso de saúde
O conteúdo oferecido tem caráter informativo e educacional. Não constitui prescrição, diagnóstico ou tratamento médico. Os resultados podem variar de pessoa para pessoa e dependem de diversos fatores individuais. Em caso de dúvidas sobre sua saúde, sintomas persistentes ou condições pré-existentes, consulte um profissional habilitado.
7. Limitação de responsabilidade
A Empresa não se responsabiliza por:
- Decisões individuais tomadas com base no conteúdo, sem orientação profissional adequada.
- Falhas de conexão ou indisponibilidades temporárias do site, ainda que envidemos esforços razoáveis para garantir sua estabilidade.
- Uso indevido do produto pelo usuário ou por terceiros.
8. Comunicação
Ao se cadastrar ou efetuar compra, o usuário consente em receber comunicações relacionadas a sua conta, sua compra e ofertas relacionadas, podendo optar pelo descadastro a qualquer momento por meio do link presente nas mensagens enviadas.
9. Alterações destes termos
A Empresa pode atualizar estes Termos a qualquer momento. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com data de atualização visível no topo. O uso continuado do site após eventuais alterações representa aceitação tácita dos novos termos.
10. Foro e legislação aplicável
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca do domicílio do consumidor para dirimir quaisquer questões oriundas destes Termos, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
11. Contato
Método Noturno Conteúdo Digital LTDA
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E-mail: contato@metodonoturno.com